quarta-feira, 30 de setembro de 2015

TSE aprova criação do PMB

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta terça-feira (29) a criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda do país.
O partido apresentou 501 mil assinaturas de apoiamento, sendo que a lei exige a comprovação de apoio popular de cerca de 487 mil pessoas ou seja, equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado.
PMB poderá disputar as eleições municipais de 2016. A legenda, no entanto, surge com tempo de TV e recursos do Fundo Partidário mínimos.

Potiguar Marcelo Navarro será empossado hoje no STJ

navarroO desembargador federal potiguar Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (30). A classe política do Rio Grande do Norte prestigiará o evento em Brasília.
Navarro vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há um ano. O novo ministro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte antes de chegar ao cargo de desembargador no TRF5, em dezembro de 2003. Tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no UNI-RN.

As conversas políticas do veraneio no RN estão chegando para 2016

O fim de 2015 está começando (já estamos praticamente em outubro, veja só!), e com os três últimos meses do ano chegam também os principais acontecimentos políticos no veraneio em Janeiro de 2016.
Muitas conversas políticas vão rolar nos alpendres das casas de praia.

Presidente Dilma veta financiamento privado, mas sanciona novo prazo de filiação partidária

G1 – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.
No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.
O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.
Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.
Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).
Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.
“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha. O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil.
“A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia”, afirmou Renan. Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.
PEC da reforma política
O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.
A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda.
Prazo para filiação
Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.
Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).
Troca de partido
Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.
Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.
Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
Voto impresso
Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.
Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.
Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.
“Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, explicou a presidente.

Deputados do PMDB são orientados pelo ministro Henrique Alves a votarem contra reforma fiscal do governo Robinson

Não pegou bem para o PMDB o envio de mensagens passadas por whats app pelo ministro Henrique Alves, fazendo apelo para o partido na Assembleia Legislativa votar contra a reforma fiscal do governo Robinson Faria.Dos 5 deputados do PMDB, a maioria recebeu a mensagem de Henrique, uns com mais ênfase, outros com menos.
O deputado Nelter Queiroz confirmou ao Blog que recebeu a mensagem.
“Ele me passou uma mensagem pra eu ter reflexão, pra eu ter cautela e se reunir. Eu estou esperando essa reunião”, disse Nelter, que disse ter aguardado um convite do líder do PMDB na AL, deputado Gustavo Fernandes.
“O certo, no caso de matéria polêmica, é o líder do partido, no caso Gustavo Fernandes, convidar os 5 deputados do PMDB pra gente discutir a posição dos 5 deputados.
Ele não fez a reunião. Ele simplesmente me disse há pouco tempo, eu que liguei pra ele pra gente decidir em conjunto”, disse Nelter, afirmando que Gustavo conversou em separado com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, com o deputado Álvaro Dias que é contra a matéria e com o deputado Hermano Morais, que é contra, e dos 5, eles 3, sem reunir a bancada, disse que tinha soltado uma nota”.
Chateado, Nelter disse que respeita a posição do ministro Henrique Alves mas não podia abrir mão do partido se reunir.
Para Nelter, o PMDB deveria falar a mesma linguagem aqui e no plano nacional, vez que a crise atinge todo o país.
“Vanos saber a posição do PMDB nacional. Lá em Brasília, no Congresso, como é a posição do PMDB nacional? Pra depois a gente tomar uma posição também aqui. Claro que cada cabeça é uma cabeça, mas vamos admitir que em Brasília o PMDB seja a favor do pacote do governo federal, e nós aaui somos contra o pacote do governo estadual, qual o motivo? Por que Robinson derrotou o nosso candidado?”, questionou o deputado Nelter Queiroz.

Deu no Blog de Adriano Cesar I

OLHA COMO É A CLASSE POLÍTICA


O RN aguarda a decisão do PL pelo TSE

Boa parte da classe política potiguar está esperando a criação do PL que saiu da pauta da sessão desta terça no TSE. Muitos prefeitos, vereadores, deputados e candidatos estão esperando o sinal verde para ficarem perto do governador Robinson Faria e do presidente da Assembléia que deverá presidir o partido no RN.

Provavelmente o TSE incluíra na pauta de amanhã, isso ocorrendo, mudará o mapa político potiguar. A debandada será grande.

Quero lembrar ao governador que Fernando Freire controlava o velho PP que era o partido mais procurado pelos aproveitadores do poder.

Deu no Blog de Adriano Cesar II

MEGAFONE ! ! !


PELO QUE ESTAMOS VENDO O NÚMERO DE CANDIDATOS A PREFEITO DE NOSSA CIDADE DEVE ENCHER UM "CAÇUÁ".

O GRUPO GOVERNISTA CANTA EM ALTO E BOM SOM QUE SE FOR ASSIM O CANDIDATO APOIADO PELO PREFEITO PEIXOTO SAIRÁ MAIS UMA VEZ VENCEDOR.

O ENGENHEIRO MARCÍLIO DANTAS LUTA PRA FICAR NO COMANDO DO PMDB.

O GRUPO DO EX-TUDO GERALDO MELO NÃO DEVE SOLTAR O OSSO DO PMDB E QUER LANÇAR O "MALA" GEO MELO.

MARCONI BARRETO FILIOU-SE AO PP E QUER SENTAR NA CADEIRA DE COMANDO DO PALÁCIO ANTUNES.
MAS O TEMPERAMENTO DESTE SENHOR ENSEJA UM SENHOR FEUDAL, DEIXANDO OS SENHORES DE ENGENHO NO CHINELO.

O ADVOGADO E DIRETOR DO DETRAN JÚLIO CÉSAR, CORRE FAZENDO SEU TRABALHO TENTANDO ASCENDER AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA RENATO MARTINS BUSCA UMA LEGENDA PARA CONFIRMAR SUA CANDIDATURA E O APOIO DO PREFEITO PEIXOTO.
LEMBRANDO QUE PEIXOTO ANDA COM UMA REJEIÇÃO NAS ALTURAS.

SEGUNDO FONTE SEGURA, O VEREDOR-PRESIDENTE CAIRÁ NA REDE SUSTENTABILIDADE.
AFINAL O DEMOCRATAS ESTÁ COM AS BARBAS DE MOLHO.

ATÉ MESMO PARTIDOS PEQUENOS PENSAM EM LANÇAR CANDIDATOS.
O PTN FILIOU LEIDILSON LIRA (PILOLA).
AGORA DANOU-SE.

Feriado estadual dos Mártires antecipa feira livre de Ceará-Mirim


MÁRTIRES

FERIADO ESTADUAL DESTE SÁBADO 03 DE OUTUBRO ANTECIPA FEIRA LIVRE DE CEARÁ-MIRIM

A Feira Livre de Ceará-Mirim, tradicionalmente realizada aos sábados, será antecipada esta semana para a sexta-feira 02/10, em função do feriado estadual alusivo aos Mártires de Cunhau e Uruaçu que é comemorado no dia 03 de outubro.

O prefeito Antônio Peixoto oficializou a antecipação da feira através de publicação do Decreto nº 2.358 de 24 de setembro de 2015.

Ex-governadora Rosalba Ciarlini assina ficha de filiação do PP


A ex-governadora Rosalba Ciarlini, que deixou o DEM após ter sua candidatura à reeleição preterida pela legenda no ano passado, decidiu seu novo destino político. Ela se filiou ao Partido Progressista (PP), comandado no estado pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, irmão do marido dela, Carlos Augusto Rosado.
Em contato com o portalnoar.com, Rosalba confirmou que assinou a ficha de filiação do PP nesta segunda-feira (28). No momento em que ela falou com nossa reportagem, informou que está em Brasília, onde será julgado, na próxima quinta-feira (1), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo que a tornou inelegível, devido a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN).
Questionada se assumiria o comando do partido em Mossoró e se pretendia disputar a prefeitura do Município no próximo ano, Rosalba disse que as conversas políticas só começarão quando ela voltar à cidade. “Esses assuntos políticos e definições sobre o partido ocorrerão somente após voltar a Mossoró. Por enquanto, prefiro não falar”, declarou a ex-governadora.

MPF questionando pensão de ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier


O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.
Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

PR presente no evento RN pela Transposição

Deputados George Soares e Zenaide Maia
O Partido da República (PR) esteve presente no evento RN pela Transposição, realizado nesta segunda-feira (28) pela Assembleia Legislativa em parceria com o Senado. Representado pela deputada federal Zenaide Maia e o deputado estadual George Soares, o PR está atento à gravidade da seca e suas consequências no interior do RN.
A deputada Zenaide Maia esteve reunida com o ministro da Integração Gilberto Occhi e a classe política debatendo um conjunto de ações desenvolvido pelo Legislativo Estadual para o enfrentamento da crise hídrica no Estado.
“Temos que unir a sociedade, os governos federal e estadual e toda a bancada para ter uma solução. O problema da seca não pode mais ser recorrente. Quando chove a gente esquece e não se vê que tem que ser feito algo para nos próximos anos a gente não voltar a sofrer. A Transposição do São Francisco é importante, mas chamo atenção para outro projeto que é interligar as bacias hídricas para aumentar o volume dos nossos reservatórios e evitar que quando chover a água vá para o mar”, disse a deputada Zenaide Maia durante entrevista para TV Assembleia, antes do evento.

Governo corta R$ 25 bi em gasto social


A presidente Dilma Rousseff cortou R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento feito pelo Estado com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de aportes foi justamente em “vitrines” da gestão petista, como investimentos sociais do PAC, Minha Casa Minha Vida e Pronatec.
Durante a campanha e no início do segundo mandato, Dilma repetiu à exaustão que “em hipótese alguma” cortaria recursos dos programas sociais criados pela gestão petista. Mas foi obrigada a abrir mão da promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda não estão definidos, mas que também atingirão a área social, o enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.
O corte dos programas expõe a contradição que vive a presidente e seus ministros nesse cenário de crise econômica e política. Por um lado, precisa provar que o governo está “cortando na carne” para garantir o esforço fiscal, como cobram parlamentares economistas e empresários. No entanto, com a popularidade na mínima histórica e em meio a protestos e greves promovidos pelos movimentos sociais, evita falar sobre o sacrifício em programas sociais, bandeira de sua campanha à reeleição presidencial.
Cortes
O tamanho do corte nos programas sociais corresponde a 74% do superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida – prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, a presidente não teve outra saída, mesmo que tenha preferido adotar um “corte envergonhado”.
“O governo tem vergonha de mostrar que está cortando em programas considerados ‘vacas sagradas’. Por isso, fica a impressão ao Congresso e ao mercado que o corte tem sido tímido” afirmou. Por outro lado, avalia Mansueto, mesmo com os cortes nesses programas, o orçamento engessado inviabilizará o cumprimento da meta estipulada para o ano que vem.
O corte nesses programas alimenta a briga dos gabinetes na Esplanada dos Ministérios na disputa de quem perde menos. A presidente tentou resistir à pressão, mas acabou cedendo, admitem interlocutores. “O ponto central é que os programas sociais se tornaram insustentáveis”, avalia Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice.
“Os programas não acabaram, vão continuar existindo, mas nos próximos anos rodarão em ritmo mais lento diante da frustração de receitas. Por mais que haja redução no ritmo, não deixaremos de atender à população”, rebate a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Esther Dweck. Ela frisou que esses programas não existiam antes da gestão petista.
Exceção
O único dos programas sociais em que não houve corte no orçamento de 2016 na comparação com o deste ano foi o de financiamento estudantil. O aumento de 5,5% de um ano para outro não significa, porém, que o Fies não tenha sido reavaliado. O resultado do endurecimento das regras de acesso ao programa somente terá impacto nos próximos anos. As tesouras só não atingiram mesmo o Bolsa Família, que manteve o orçamento de R$ 28,8 bilhões em 2016, o equivalente a 2,4% das despesas totais da administração federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Servidores do ITEP decidem entrar em greve


Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado em assembleia geral realizada na última sexta-feira, 25.
O indicativo foi votado para o dia 13 de outubro, quando se iniciará o movimento, após os servidores passarem nove meses em negociação com o Governo do Estado e o Estatuto do ITEP não ser concluído e enviado para a Assembleia Legislativa.
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O Portal B.O informa que o necrotério do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), no bairro da Ribeira, em Natal, não conseguiu comportar os corpos da grande quantidade de homicídios registrados no final de semana na capital e região metropolitana. Muitos deles foram amontoados em sacos, no chão do necrotério.
A assessoria de imprensa do Itep confirma que os cadáveres tiveram que ser colocados no chão. “De fato houve momento do final de semana em que chegaram mais cadáveres do que a capacidade de acondicionamento nas câmaras frias do necrotério. Mas, à medida que uns foram sendo liberados, os que estavam fora das câmaras foram sendo acondicionados de forma adequada. Hoje (segunda-feira) pela manhã havia um nesta situação, mas já está sendo providenciado uma forma mais adequada para acondicionar o corpo”.

Imagens da audiência pública sobre transposição do São Francisco

Imagens da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Senado Federal, para discutir sobre a chegada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte, através da transposição.
Fotos de Eduardo Maia, João Gilberto 
 

Dono do time Globo se filia ao PP para ser candidato a prefeito em Ceará-Mirim[

Empresário de futebol, dono do time Globo, de Ceará-Mirim, Marconi Barreto teve ficha de filiação ao PP abonada hoje pelo ministro Gilberto Occhi.
Barreto vai disputar a Prefeitura de Ceará-Mirim.
Foto Vanessa D’Olivier
 

PMDB de Henrique vai proibir coligações na majoritária com o PSD de Robinson


– A Comissão Executiva Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, vai regulamentar junto a Justiça Eleitoral, normas que estabelecem coligações para o pleito de 2016.  A legenda vai proibir coligações na majoritária com o PSD do Governador Robinson Faria.